Psicologia Jurídica - Uma explanação

Psicologia Jurídica e Violência Doméstica

Miguel Pinheiro Gomes

Recife, 03 e 04 de junho de 2009
Histórico
•Direito: durante muito tempo foi um sistema fechado pelo qual através das leis se distribui a justiça;
•1894: Tribunal Supremo dos EUA: separados mais iguais;
•Psicologia do Testemunho: avaliação da veracidade de relatos de acusados e de testemunhas, fundamentando-se em estudos experimentais sobre memória e percepção.
•Juízes preparados para aplicar as leis;
•Há 50 anos dizia-se ser possível a interlocução com o Direito:
•Tribunal Supremo dos EUA reformula sua decisão de 1894 baseado em estudos das Ciências Humanas, inclusive a Psicologia;

•Psicologia Jurídica no Brasil: 1945 - Manual de Psicologia Jurídica, de Mira y Lopez: ferramenta para avaliação e diagnóstico de criminosos e infratores.
lPsicologia como saber-poder (Foucault): institui o “bem” e o “normal”:
–Pelos testes psicológicos, possíveis de comprovação matemática, orientava as decisões judiciais na esfera penal, apontando causas de comportamentos desviados, a autenticidade ou não de depoimentos e indicava medidas terapêuticas.

Histórico Atualmente
lPerspectiva de contextualização: avalia-se indivíduos e situações como parte do todo, num dado momento;
lEvita-se a normalização, rótulos, diagnósticos e prognósticos fechados;
lTécnicos: auxiliares do juiz
–procuram atender e dar suporte ao usuário para resolver o litígio, transformado em processo judicial.

Definição
lPsicologia Forense: restringe-se às situações que se apresentam nos fóruns e tribunais.
lPsicologia Judiciária: restrita ao sistema judiciário.
Definição: Psicologia Jurídica
•Mira y López (1967) definia como a Psicologia “aplicada ao melhor exercício do Direito”;
•Sabaté(1975) classificou como “eminentemente probatória”, pela influência do positivismo;
lPsicologia Jurídica: é um campo de investigação psicológico especializado cujo objetivo é o estudo do comportamento dos atores jurídicos e a relação das práticas jurídicas com a produção de subjetividade.
Áreas da Psicologia Jurídica
lInfância e Adolescente: crianças e adolescentes em situação de risco;
lDireito de Família: separação, guarda, destituição de pátrio poder etc.;
lDireito Cível: interdição, indenizações etc.;
lPsicologia Jurídica do Trabalho: acidentes de trabalho, indenizações etc.;
lDireito Penal: crime, insanidade mental, corpo delito etc.;
lPsicologia Judicial ou do Testemunho, Jurado: veracidade dos testemunhos
lPsicologia Penitenciária: execução das penas;
lPsicologia Policial e das Forças Armadas: seleção e formação;
lVitimologia: estudo da vítima;
lMediação: ajudar as partes a chegarem a um acordo;
lFormação e atendimento aos juízes e promotores;
lAssistência social: CRAS, CREAS etc.

Atividades

lPode auxiliar e nortear a atuação de advogados, promotores, juízes reconhecendo a necessidade de uma ação em conjunto com os demais profissionais na construção de um saber que auxilie a expressão da Justiça, permitindo ao juiz aplicar a Lei, dentro dos fins sociais, visando a uma relação democrática, justa e igualitária. (Verani: 1994)
lAssessoramento aos juízes através de estudo de caso e emissão de laudos e pareceres;
lParticipação em audiências;
lAtendimento em grupo, individual e familiar;
lVisitas domiciliares e institucionais;
lIdentificação e encaminhamento aos recursos que a comunidade dispõe;
lAcompanhamento de caso;
lRealização de palestras/eventos/pesquisas;
lconciliação/mediação.

Interdisciplinaridade

lCondição para atuação no âmbito jurídico;
lInterdisciplinaridade: decisões mais justas
lInterdisciplinaridade é complementação de saberes, nenhum se superpondo;
lNecessária a interlocução com outros saberes: Direito, Assistência Social, Pedagogia, Medicina etc.

Violência Doméstica contra a mulher
•Fenômeno antigo de recente publicização no Brasil graças às conquistas do movimento feminista e outros movimentos sociais;
•Família: deveria proteger, mas ameaça;
•Contra criança/adolescente: ato ou omissão de pais, parentes ou responsáveis causando dano físico, sexual e/ou psicológico;

Tipos de Violência

lFísica: do tapa ao espancamento fatal;
lSexual: todo ato ou jogo sexual entre adulto e menor para estimular, ser estimulado ou estimular outra pessoa, e ato sexual forçado com outra pessoa (estupro);
lPsicológica: ameaça, desrespeito;
lNegligência: omissão ou inadequação de atendimento às necessidades básicas quando há condições de se dar assistência.

Indícios
•Acidentes domésticos frequentes;
•Falta de higiene, desnutrição;
•Fome e fadiga constantes;
•Lesões/fraturas/feridas;
•Queimaduras;
•Doenças freqüentes;
•DSTs, Gestação indesejada;

Comportamento da vítima
•Agressividade/submissão/tristeza
•Tendência auto-destrutiva
•Baixa auto-estima, depressão
•Dificuldade de relacionamento
•Faltas ou atrasos escolares
•Temor excessivo ao(s) pai(s)
•Fuga de casa

Comportamento da família transgressora
•Consumo de álcool e/ou outras drogas;
•Não se preocupa com a criança/adolescente;
•Oculta/não explica lesões da vítima;
•Trata vítima como má/desobediente;
•Justifica violência como forma de educar;
•Limita o convívio social da vítima;
•Atribui a culpa dos seus atos à vítima.

Acolhimento à vítima

1. Escutar atentamente;
2. Firmar relação de empatia, respeito e confiança;
3. Pensar antes de agir;
4. Não fugir ou repassar seu próprio medo;
5. Buscar apoio em instituições competentes;
6. Mostrar interesse sem induzir respostas;
7. Ressaltar que não pode ser culpada;
8. Quando for o primeiro a saber, notificar o Conselho Tutelar ou denunciar. Não importa quem é o agressor uma atitude deve ser tomada para que a vítima e outras não continuem correndo riscos;
9. Perguntar se quer lhe questionar algo e responder.

Dados Estatísticos
l 15,4% das mulheres já sofreram algum tipo de violência
l Motivação:
– 45,5 % uso de álcool;
– 22,8 % ciúmes;
– 6,5% falta de dinheiro;
– 4,9% traição;
– 4,9% uso de drogas.

Caso

“Minha história é complicada e simples ao mesmo tempo, pois eu fui tentando aguentar, por achar que isso era só uma fase dele. É um grande erro da mulher achar que vai modificar um homem violento; quanto mais ela fica, mais ela dá forças para a brutalidade dele. Eu me lembro dele esmurrando a minha cabeça. (...) Eu estava totalmente sobre o controle dele, eu não fazia absolutamente nada, eu estava em pânico. Eu não podia trabalhar direito, tinha de voltar cedo para casa. (...) Ele fazendo o que fazia e eu pedindo: por favor, tenha calma. (...)
Ele quebrava as minhas coisas, cortava as minhas calcinhas, os meus vestidos. Eu só consegui sair dessa relação quando, de fato, não aguentava mais, quando não conseguia me mexer mais, quando não conseguia saras de um violência, porque sempre vinha outra. Eu acho que as mulheres ficam muito tempo acreditando que a violência do companheiro é apenas uma fase ruim que vai passar” (Maria)

Almeida, S. Efeitos devastadores. In: Maria, Maria. Brasília: UNIFEM, 1999: 07.

Dados Estatísticos
l Tipo de violência:
– 58,5% física;
– 10,6% psicológica;
– 8,9% moral;
– 4,9% sexual.

Dados estatísticos
l Agressor:
– 74,8% marido;
– 12,2% Companheiro;
– 4,1% namorado;
– 2,4% pai.
– Ainda convive com ele:
l 26% Sim
l 73,2 Não
Fonte: DataSenado SECS 2007

Referências
lBRANDÃO, E. P., e GONÇALVES, H. S. (orgs) Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: Nau editora, 2004.
lBRITO, L.M.T. de (org) Temas de Psicologia Jurídica. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1999.
lFRANÇA, Fátima. Reflexões sobre psicologia jurídica e seu panorama no Brasil. Psicologia: teoria e prática. 2004, 6(1): 73-80
lJESUS, Fernando de. Psicologia aplicada a justiça. Goiânia: AB, 2001.
lLÓPEZ, E. Mira y. Manual de Psicologia Jurídica. São Paulo: Vidalivros, 2009.
lRIBEIRO, H.M.F. Psicologia, Serviço Social e Direito: uma interface produtiva. Recife: ed. UFPE, 2001.
lRIGONNATTI. S.P. (coord) Temas de Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica. São Paulo: Vetor, 2003.

Esclarecimento!

Queridas Defensoras, nós que fazemos a equipe de comunicação do Instituto Maria da Penha reconhecemos a falta de compromisso com todas em relação à desatualização de nosso blogger! Porém, contamos com a compreensão de todas. Devido à sobrecarga como: elaboração da revista, freqüência nos encontros semanais e até mesmo de nossas vidas, seja como universitário ou como pessoa física, estivemos fora do ar esse período.

Gostaríamos de Informar que até o próximo final de semana estaremos atualizando todo nosso sistema.

A equipe de assessoria de comunicação do curso, reconhecendo assim seu erro, pedes as mais profundas desculpas pelo ato, e firma o compromisso de retomar as atividades.

Gratos pela compreensão!

Assessoria de Comunicação.

Por que preciso aprender a escrever bem?

Como já foi informado, diante da contínua necessidade de aperfeiçoamento da escrita, criamos a coluna “Por que preciso aprender a escrever bem?”. Esta semana será abordado o tema Concordância Nominal, pois sabemos da dificuldade de fazer as palavras “conversarem” de forma clara e coerente.
No que se refere ao tema em questão, algumas regras esclarecem dúvidas que todos temos em relação à Concordância Nominal.
A princípio, é válido salientar que, conforme ensinam Jésus e Samira, em seu livro Minigramática ¹, “concordância nominal é a que deve haver entre os nomes (substantivos) e as palavras que com eles se relacionam (adjetivos, artigos, numerais, pronomes adjetivos, particípios)”.
Após esta sucinta definição, vamos às regras que nos auxiliam na constante luta contra o “mau” português.
· Regra geral: O nome impõe seu gênero e número aos seus determinantes. Ex.: “O Vietnã agora está cheio de arame farpado”.
Na frase acima, percebemos que o substantivo masculino singular (Vietnã) concorda com o adjetivo masculino singular (cheio), enquanto que o substantivo masculino singular (arame) concorda com o adjetivo masculino singular (farpado). Logo, esta frase soa suavemente aos nossos ouvidos, ou seja, não “agride” a nossa língua pátria. Do mesmo modo que na frase: “Mulheres lindas, perfumadas, elegantes”, o substantivo feminino plural (mulheres) concorda com os adjetivos femininos (lindas, perfumadas, elegantes), todos no plural.

· Regras especiais:

1. Adjetivo referindo-se a vários substantivos de gêneros diferentes:
1.1. Quando posposto aos substantivos, concorda com o mais próximo ou fica no masculino plural. Ex.: “Passava a noite lendo livros e revistas antigas (ou antigos).”
1.2. Quando anteposto aos substantivos, concorda geralmente com o mais próximo. Ex.: “Claros cabelos e semblante que esvaecem” (Guilherme de Almeida). [i]
2. Um substantivo especificado por mais de um adjetivo:
2.1. O substantivo vai para o plural, omitindo-se o artigo antes do segundo adjetivo. Ex.: “Estudo as línguas francesa e inglesa”.
2.2. O substantivo fica no singular caso se coloque artigo antes de cada adjetivo. Ex.: “Estudo a língua francesa e a inglesa”.

3. É obrigatória a concordância com os pronomes de tratamento em terceira pessoa. Ex.: “Vossa Alteza e seus súditos”; “Vossa Majestade e sua esposa”.

4. Numeral com o substantivo:
4.1. Quando os numerais são empregados com artigo, o substantivo pode ficar no singular ou ir para o plural. Ex.: “A quarta e a quinta colocada da disputa ficaram indignadas”; “A quarta e a quinta colocadas da disputa ficaram indignadas.”
4.2. Se o artigo não for repetido, o substantivo vai para o plural. Ex.: “A quarta e quinta colocadas da disputa ficaram indignadas.”
4.3. Caso o substantivo apareça antes dos numerais, irá para o plural. Ex.: “As colocadas quarta e quinta da disputa ficaram indignadas.”

5. É proibido, é necessário, é preciso, é bom:
5.1. Quando se refere a sujeito de sentido genérico, o adjetivo fica sempre no masculino singular. Ex.: “É proibido entrada”; “Fruta é bom para a saúde”.
5.2. Se o sujeito for determinado por artigos ou pronomes, a concordância é feita normalmente. Ex.: “É proibida a entrada”; “A fruta é boa para a saúde”.

6. As palavras bastante, meio, pouco, muito, caro, barato, longe, só:
6.1. Quando possuem valor de adjetivo, concordam normalmente com o substantivo. Ex.: “Na loja havia bastantes (muitas) bolsas”; “Já é meio-dia e meia (meia hora- equivalente a metade).”
6.2. Quando possuem valor de advérbio, são invariáveis. Ex.: “Eu fiquei meio sem jeito de falar com você”; “As bolsas custaram caro?”

7. Os adjetivos anexo, obrigado, mesmo, próprio, só, incluso, leso, quite concordam com o substantivo a que se referem. Ex.: “Seguem anexas/inclusas as documentações”; “Ela mesma cortou o seu cabelo”.

8. Os advérbios só (com sentido de somente), menos e alerta e as expressões em anexo e a sós são invariáveis. Ex.: “Nós só esperamos a convocação”. “Tenho que comprar uma blusa com menos purpurina”; “Os policiais estão alerta para prender o assaltante”; “Os documentos em anexo são importantes”.


9. O adjetivo possível, nas expressões o mais possível, o melhor possível, o menos possível, o pior possível, concorda em número com o artigo. Ex.: “Os alimentos eram o mais baratos possível (ou os mais baratos possíveis).”

10. Substantivos de gêneros diferentes ligados por ou podem concordar com o substantivo mais próximo ou no masculino plural. Ex.: “Deveríamos entrar de camiseta ou calção marcado(s).”

Ao final, é muito importante destacar que de nada adianta decorar estas regras, elas devem servir apenas de guia, até mesmo porque, ao estudá-las podemos perceber o quanto fazem sentido, e que não precisam ser decoradas, mas, apenas, compreendidas. Com a prática da escrita, mesmo em diários ou agendas, a aplicação destas regras começa a aparecer em nossos textos, pelo simples hábito de escrever bem, de forma coerente, empregando sentido às frases.
Todos nós sabemos que expressões como “menas gente”, “estou meia cansada” ferem o bom português, mas estamos tão acostumados a não nos corrigir, que erros como estes passam a fazer parte do nosso vocabulário; o que para uma defensora dos direitos à cidadania é inaceitável, pois, torno a dizer, não passam credibilidade alguma. Falar bem, escrever bem mostra conhecimento e, consequentemente, os outros passam a nos respeitar.
Espero que essa transcrição de regras possa nos ajudar com a resolução dos exercícios abaixo e também com a maneira como utilizamos a língua portuguesa.

Os exercícios abaixo foram retirados do livro Minigramática, dos autores Jésus e Samira.²
Exercício 1: (PUC-SP) Apenas uma alternativa preenche corretamente os espaços existentes na sentença abaixo. Assinale-a:
“Aquelas mulheres estão .... , porque querem aproveitar a liquidação para comprar ..... vestidos .....”
a) alerta, bastantes, bege
b) alerta, bastante, beges
c) alerta, bastantes, bege
d) alertas, bastante, beges
e) alerta, bastantes, beges.

Exercício 2: (PUC-SP) Não foi .... a pesada suspensão que lhe deram, porque você foi o que .... falhas apresentou; podiam ter pensado em outras penalidades mais...
a) justo, menas, cabível
b) justa, menos, cabível
c) justa, menos, cabíveis
d) justo, menos, cabíveis
e) justo, menos, cabíveis

Exercício 3: (UFV-MG) Todas as alternativas abaixo estão corretas quanto à concordância nominal, exceto:
a) Foi acusado de crime de lesa- justiça.
b) As declarações devem seguir anexas ao processo.
c) Eram rapazes os mais elegantes possível.
d) É necessário cautela com os pseudolíderes.
e) Seguiram automóveis, cereais e geladeiras exportados.

Exercício 4: Flexione o adjetivo que se encontra entre parênteses, estabelecendo a concordância necessária.
a) Diziam que viviam sempre (só), mesmo que estivessem com muitas pessoas em volta.
b) Meu Deus! (Só) eles não vão ser punidos?
c) Na placa estava escrito: “É (proibido) a entrada de pessoas estranhas.”
d) Na placa estava escrito: “É (proibido) entrada de pessoas estranhas.”
e) Respondemos questões as mais difíceis (possível).
f) Vai ser (necessário) muita paciência para enfrentar tal adversário.
g) É (necessário) delicadeza no trato com tais questões.
h) A professora, ela (mesmo), organizou todos os testes.
i) São (muito) agradecidos por tudo que vocês fizeram.
j) De há (muito) anos não consegue um negócio semelhante.

¹ SOUZA, Jésus Barbosa de & CAMPEDELLI, Samira Youssef. Minigramática. São Paulo, 1ª edição, Editora Saraiva, 1997.
² SOUZA, Jésus Barbosa de & CAMPEDELLI, Samira Youssef. Minigramática. São Paulo, 1ª edição, Editora Saraiva, 1997, pags. 405 e 415.

Mulheres de olho na Saúde!

Nos dias 20 e 21 de maio as alunas do curso de defensoras do direito à cidadania, tiveram a oportunidade de ter um contato, através de uma profissional de saúde, com alguns conteúdos que são básicos e ao mesmo tempo essenciais para o conhecimento de qualquer pessoa. Jaqueline, responsável por transmitir esses conteúdos, é formada em enfermagem há dez anos e atualmente trabalha no Hospital das Clínicas da UFPE. Com alguns exemplos do cotidiano, a enfermeira procurou fazer com que a cada conteúdo explorado fossem elaboradas reflexões que proporcionasse um entendimento melhor de cada questão. Era notável o rápido entendimento por parte das alunas, uma vez que ao passar o assunto com uma linguagem clara e objetiva, a compreensão seria coisa fácil de se obter, levando em conta a metodologia de "ensino" e a experiência da profissional.

Assuntos como a identificação de queimaduras, ferimentos, fraturas, lesões faciais e corporais por pancadas, aborto e primeiros socorros foram bem abordadas, sendo este último bem praticado em sala. Jaqueline pediu para que uma das alunas deitasse sob a mesa para que o fato de presenciar aquilo como uma realidade no cotidiano não causasse medo de proceder com algumas manobras. Ela simulou problemas como parada cardiorrespiratória e desmaios, mostrando como proceder em alguns casos fazendo assim o uso de técnicas de socorro tetando assim resolver, ou ao menos não permitir que as situações se agravassem.

Este momento dinâmico e participativo causou muitas dúvidas de como proceder diante de diversas situações, coisa esta que foi muito construtiva, pois Jaqueline esclareceu cada situação não deixando nenhuma aluna sair com dúvida.

Portanto, as alunas já podem considerar-se portadoras do conhecimento dos metodos preventivos que devem ser seguidos diante de possíveis adversidades da vida. Agora é só estudar para que nenhum item seja esquecido. Lembramos que o material utilizado pela professora será disponibilizado logo em breve aqui no blog.

Bom aproveitamento do curso para todas. Não esqueçam de sempre participar do nosso blog através de comentários e informações.

Até o próximo encontro.

Como fruto das reflexões sugeridas no Curso de Direitos Humanos e Empoderamento Contra a Violência Doméstica, a graduanda em Direito pela Faculdade Maurício de Nassau, unidade Recife-PE, e monitora do projeto, Amanda Coutinho escreveu o artigo intitulado: Reflexões Sobre a Abrangência da Lei N.11.340/2006 e seu Consequente Potencial de Efetividade em Busca da Constitucionalização do Direito Penal. Por diversos motivos o arquivo não pode ser postado neste endereço. Porém este artigo está publicado no email:direitoshumanos@gmail.com, com o titulo de: Para minhas queridas defensoras. A senha todas tem, e mesmo as quem não têm, podem procurar qualquer um dos monitores.
Boa Leitura e lucidez sócio-jurídica para todos.

Caso Suzana Vieira: O ex-marido de Suzana agradiu a amante após descobrir o fim do relacionamento.

Susana Vieira descobre traição e expulsa marido de casa

Matéria publicada em 12/11/2008

O casamento entre Susana Vieira e Marcelo Silva chegou ao fim. Através de sua assessoria de imprensa, a atriz confirmou que está separada de Marcelo e que seu advogado, Dr. Paulo Lins e Silva, está cuidando da separação legal do casal. Susana preferiu não entrar em detalhes sobre o caso.

A coluna “Retratos da Vida” do jornal Extra revelou, nesta quarta-feira (12), que o término da relação não foi nada amigável. Susana teria expulsado Marcelo de casa depois de receber um telefonema de Fernanda Cunha, que diz ser amante do ex-policial.

A jovem de 24 anos contou ter conhecido Marcelo há sete meses na Praia da Barra, no Rio, e desde então tem um caso com ele. Ainda segundo ela, depois de ser expulso por Susana, Marcelo a procurou e a agrediu. “Eu traí a confiança dele. Acho que vou ter que fazer uma plástica no nariz, meu olho está roxo...”, revelou, por telefone, para a coluna.

Fernanda disse ainda ter ido, no último domingo (09), até a 14ª DP, no Leblon, prestar queixa, mas afirmou ter ficado com medo de novas agressões e desistiu. A coluna informou que, depois da briga, a estudante de nutrição foi para a casa dos pais, em Goiânia.

Essa não é a primeira vez que Marcelo se envolve em um escândalo. Em dezembro de 2006, quando já era casado com Susana, o então policial foi com uma mulher para um motel no Rio e foi acusado de agredi-la e quebrar todo o quarto do estabelecimento. Tempos depois Marcelo Silva foi expulso da Polícia Militar.

FONTE:http://babado.ig.com.br/noticias/2008/11/12/susana_vieira_expulsa_marido_de_casa_diz_jornal_2108691.html

Acesso Premiado!

Gente só lembrando a novidade do momento!
Aquela que fizer mais acesso a este blog e postar também seu comentário (critica ou sugestão) estará concorrendo no final do curso a um produto de Beleza.

Rememorando que as visitas devem ser feitas não apenas visando o premio, mas o estudo dos assuntos que estão sendo abordados.
Sua visita e critica é muito importante para nós que fazemos este endereço, pois é através de vocês que podemos proporcionar postagens melhores.
Um forte abraço a todas.